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Comentários
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Brendo Costa
Comentário ·
ano passado
A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento
Rafael Rocha Filho
·
há 4 anos
Muito bom!
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(
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)
Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 4 anos
A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento
O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de um imóvel, não havendo possibilidade que haja arrependimento posterior do negócio realizado. Essa...
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Pauta Jurídica
Notícia ·
há 5 anos
Senado aprova fim de multa para advogado que abandonar ação criminal
O Senado aprovou projeto ( PL 4720/2020 ) que acaba com a multa sumária para o advogado que abandonar uma ação criminal sem justificativa. A punição para casos de má conduta vai ficar a cargo da...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 anos
Dano moral e consumo de alimentos impróprios
DANO MORAL E CONSUMO DE ALIMENTOS IMPRÓPRIOS Rogério Tadeu Romano Segundo o site do STJ, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva...
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